Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.